Termos e Condições

Identificação e contacto

A loja Pinalta é explorada por Hugo Ferreira Guimarães, empresário em nome individual, NIF 224069934. Contacto comercial e endereço para devoluções: Estrada Nacional 222, Lugar das Cecegas, 5130-128 Ervedosa do Douro, Portugal. E-mail: hugoguimaraes@pinalta.com. Telefone: +351 914 236 373 (chamada para a rede móvel nacional).

Utilização e produtos

A venda de bebidas alcoólicas destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Pode ser solicitada a comprovação da idade na entrega.

As características, a colheita e a capacidade constam da ficha de cada vinho. As fotografias de arquivo estão identificadas como tal; a colheita fornecida é a indicada no produto encomendado. As classificações Vivino identificam a data da consulta e, quando indicado, abrangem diferentes colheitas. Não constituem avaliações verificadas de compras nesta loja.

Preços e encomendas

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA. No continente, os vinhos estão sujeitos à taxa de 13%. Os portes são apresentados separadamente antes da confirmação da encomenda. O total e os meios de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.

Antes de confirmar, o cliente deve verificar os produtos, quantidades e moradas. A confirmação de receção é enviada para o e-mail indicado. Se houver indisponibilidade ou erro que impeça o cumprimento, entraremos em contacto para resolver a situação e restituir os montantes devidos, sem substituições não autorizadas.

Entrega

Os destinos abrangidos e eventuais restrições são apresentados no processo de encomenda. Na falta de outro prazo expressamente acordado antes da compra, aplica-se o prazo legal máximo de 30 dias. Uma alteração ao prazo de entrega será comunicada ao cliente, preservando os seus direitos em caso de incumprimento.

O risco de perda ou dano mantém-se connosco até à receção pelo cliente ou por terceiro por ele indicado, nos termos legais. Se a embalagem apresentar danos, recomendamos que os assinale na entrega e nos contacte, sem prejuízo dos seus direitos se não o fizer nesse momento.

Devoluções e conformidade

Consulte a Política de Devoluções e Reembolsos para exercer a livre resolução e comunicar produtos danificados ou não conformes. Nenhuma disposição destes termos exclui os direitos legais do consumidor.

Reclamações e resolução de litígios

Pode contactar-nos pelos meios acima e recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, sem prejuízo das regras de competência aplicáveis e do recurso aos tribunais.

Aplica-se a lei portuguesa, sem afastar a proteção obrigatória de que o consumidor beneficie nos termos da lei aplicável. Os conteúdos do site pertencem à Pinalta ou aos respetivos titulares; a sua utilização deve respeitar esses direitos.